Última atualização em 30/09/2022 05:00
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Título Descrição Arquivo
Dispensa de Licitação nº 015/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres - PI, através da Comissão de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços, na condição de contratação DIRETA com dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de controle de endemias Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Arquivo
Dispensa nº 010-2022 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres - PI, através da Comissão de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços, na condição de contratação DIRETA com dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento no selo ambiental. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Arquivo
Dispensa de Licitação nº 008/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres - PI, através da Comissão de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, que há necessidade de contratação de empresa para o fornecimento, na condição de contratação DIRETA com dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de urnas funerárias. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Arquivo
Dispensa de Licitação nº 007/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres - PI, através da Comissão de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços, na condição de contratação DIRETA com dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de locação de softwares para gestão pública contemplando os Sistemas de Contabilidade Pública, Sistema de Pessoal/Folha de Pagamento e Arrecadação de Tributos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Arquivo
Dispensa de Licitação nº 006/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres - PI, através da Comissão de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços, na condição de contratação DIRETA com dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços Locação de impressora. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Arquivo
Dispensa de Licitação nº 005/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres - PI, através da Comissão de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços, na condição de contratação DIRETA com dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Locação de Software para gerir Portal da Transparência e Institucional. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Arquivo
Dispensa de Licitação nº 002/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres - PI, através da Comissão de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na área de elaboração de folha de pagamento, na condição de contratação DIRETA com dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de elaboração de folha de pagamento Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Arquivo
Dispensa de Licitação nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres - PI, através da Comissão de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na área de engenharia, na condição de contratação DIRETA com dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de engenheiro fiscal de obras. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Arquivo
18/2021 Dispensa n. 018/2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: JOSÉ CARLOS ALVES DE ANDRADE Objeto: Locação de imóvel destinado à pessoa carente. Recursos: Orçamento Geral 2021. Valor: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos reais). Assinatura: 04/01/2021. Arquivo
17/2021 Dispensa n. 017/2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: DOMINGOS MENDES DE MOURA. Objeto: Locação de imóvel destinado à pessoa carente. Recursos: Orçamento Geral 2021. Valor: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos reais). Assinatura: 04/01/2021. Arquivo
15/2021 Dispensa n. 015/2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: DANIEL MENDES SOBRINHO Objeto: Locação de imóvel destinado à pessoa carente. Recursos: Orçamento Geral 2020. Valor: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos reais). Assinatura: 04/01/2021. Arquivo
18/2021 Dispensa n. 018/2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: JOSÉ CARLOS ALVES DE ANDRADE Objeto: Locação de imóvel destinado à pessoa carente. Recursos: Orçamento Geral 2021. Valor: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos reais). Assinatura: 04/01/2021. Arquivo
14/2021 Dispensa n . 014/2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: MARCIA MARIA SOBREIRA SOARES. Objet o : Locação de imóvel dest inado ao f uncionament o de apoio a pessoas carentes do Municíp io de Sa nta Cruz dos Milagres-PI, na cidade de Teresina. Recursos: Orçament o Geral 2021. Valor: R$ 9 .600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Assinatura: 04/01/2021. Arquivo
12/2021 Dispensa n. 013/2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: Maria Rosa dos Santos. Objeto: Locação de imóvel destinado funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Recursos: Orçamento Geral 2020. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Assinatura: 04 de Janeiro de 2021. Arquivo
12/2021 Procedimento Licitatório 012/2021: Modalidade: Dispensa. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Administrativo. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a locação do imóvel citado de Arnaldo Morais Menezes Arquivo
11/2021 Dispensa n. 011/2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: FRANCISCO QUIRINO DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel destinado à guarda dos veículos e máquinas municipais. Recursos: Orçamento Geral 2019. Valor: R$ 6.000,00 {Seis mil reais). Assinatura: 04/01/2021. Arquivo
10/2021 Dispensa n. 010/2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: VALENTIM CARDOSO DE SOUSA. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Arquivo Principal da Prefeitura .. Recursos: Orçamento Geral 2021. Valor: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura: 04 de Janeiro de 2021. Arquivo
9/2021 Procedimento Licitatório 009/2021: Modalidade: Dispensa. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da EMATER. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a locação do Imóvel citado de MANOEL DE FRANÇA DASILVA. Arquivo
8/2021 Dispensa n. 008/2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: MANOEL DE FRANÇA FILHO. Objeto: Locação de imóvel destinado ao lixo doméstico recolhido da zona urbana deste município. Recursos : Orçamento Geral 2021. Valor: R$ 12.000,00 (Doze Mil reais). Assinatura: 04 de Janeiro de 2021. Arquivo
7/2021 Dispensa n. 007 /2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: JOSÉ MARIA JORGE DA COSTA. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal. Recursos: Orçamento Geral 2021. Valor: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura: 04 de Janeiro de 2021. Arquivo
06/2021 Procedimento Licitatório 006/2021: Modalidade: Dispensa. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionament o da Secretaria M unicipal de Assist ência Social. Ratifico a orientação t écnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a locação do imóvel citado de MARIA DAS NEVES DE ARAUJO ASSIS. Arquivo
05/2021 Procedimento Licitatório 005/2021: Modalidade: Dispensa. Objet o: Locação de imóvel destinado ao funcionament o do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Assistência Social com Jovens de 15 a 17 anos e idosos deste município. Ratifico a orientação t écnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a locação do imóvel citado de DANIEL MENDES SOBRINHO. Arquivo
006/2021 Procedimento Licitatório 006/2021: Modalidade: Dispensa. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionament o da Secretaria M unicipal de Assist ência Social. Ratifico a orientação t écnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a locação do imóvel citado de MARIA DAS NEVES DE ARAUJO ASSIS. Arquivo
05/2021 Dispensa n. 005/2021. Locatário: O Município de Santa Cruz dos Milagres. Locador: DANIEL MENDES SOBRINHO. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Assistência Social com Jovens de 15 a 17 anos e idosos deste município. Recursos: Orçamento Geral 2021. Valor: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Assinatura: 04 de Janeiro de 2021. Arquivo
004/2021 Procedimento Licitatório 004/2021: Modalidade: Dispensa. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a locação do imóvel citado de DANIEL MENDES SOBRINHO. Arquivo