Diário da Prefeitura de Santa Cruz dos Milagres

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Documento	Categoria	Edição	Data	Arquivo
P AMBIENTAL - PROTEÇÃO DAS NASCENTES PAPAGAIOS	Outros	436	14/03/2023	Arquivo
P AMBEINTAL DE PROTEÇÃO DA OLHO D´AGUA DOS CANAIS	Outros	436	14/03/2023	Arquivo
P DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR EM NASCENTES CARNAÚBAS	Outros	436	14/03/2023	Arquivo
Aditivo 1 Dispensa 002-2022-REAJUSTE - Vinicius Miranda	Aviso do Termo Aditivo	435	13/03/2023	Arquivo
1° TERMO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO N° 013-2022	Aviso do Termo Aditivo	435	13/03/2023	Arquivo
1° TERMO DE ADITIVO TP Nº 003-2022	Aviso do Termo Aditivo	435	13/03/2023	Arquivo
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONVITE 003-2021.	Outros	435	13/03/2023	Arquivo
Extrato de Contrato - Aditivo 3 2023-Dispensa 001-2021-Banco de Preços	Aviso do Termo Aditivo	435	13/03/2023	Arquivo
Aditivo 1 Dispensa 002-2022 - Vinicius Miranda	Aviso do Termo Aditivo	435	13/03/2023	Arquivo
Inexigibilidade nº 002-2023 - Livros	Extrato	433	09/03/2023	Arquivo
Aditivo-1 -PRAZO -Dispensa 10-2021Teste Orelhinha	Aviso do Termo Aditivo	433	09/03/2023	Arquivo
Portaria nº 005/2023 - Renovação do CME	Portarias	432	08/03/2023	Arquivo
RETIFICAÇÃO AO EXTTATO DE INEXIGILBILIADDE Nº 001-2023	Outros	432	08/03/2023	Arquivo
CÓDIGO DE POSTURAS DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES	Leis	432	08/03/2023	Arquivo
Lei nº 411 - 2023 - Institui Política Municipal de Educ Ambiental	Leis	431	07/03/2023	Arquivo
Lei nº 415 - 2023 - Dispões Sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente	Leis	431	07/03/2023	Arquivo
Lei nº 414 - 2023 - Salário Mínimo 2023 - Santa Cruz dos Milagres (PI)	Leis	431	07/03/2023	Arquivo
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONVITE 003-2021.	Outros	431	07/03/2023	Arquivo
Lei nº 410 - 2023 - Política de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas	Leis	431	07/03/2023	Arquivo
Lei nº 413 - 2023 - Plantões Médicos - Santa Cruz dos Milagres (PI)	Leis	431	07/03/2023	Arquivo
Lei nº 416 - 2023 - Alteração da Estrutura Administrativa - Cria o Cargo de Fiscal de Meio Ambiente	Leis	431	07/03/2023	Arquivo
3° ADITIVO DA DISPENSA N° 001-2021, BANCO DE PREÇO.	Aviso do Termo Aditivo	431	07/03/2023	Arquivo
1º TERMO ADITIVO TP Nº 003-2023	Aviso do Termo Aditivo	431	07/03/2023	Arquivo
DECRETO DE SUPLEMENTACAO	Decretos	429	03/03/2023	Arquivo
PRIMARIO E NOMINAL -- ANEXO VI: Demonstrativo Dos Resultados Primários E Nominal	Relatórios de gestão fiscal -- Bimestral -- 6	429	03/03/2023	Arquivo