Portal de Serviços

FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL

Marcelo Venção

O QUE É?

Serviço de emissão da carteira de identidade (RG), documento essencial de identificação do cidadão.

O QUE É?

PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Até 1 mês após a solicitação.

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

QUEM PODE SOLICITAR?

População em Geral

REQUISITOS

#Documentos Obrigatórios: - Certidão de Nascimento ou Casamento (original e atualizada); - CPF; - Comprovante de Residência; - 1 Foto 3x4 recente; - CPF dos pais (se menor de idade). #Documentos Opcionais (para inclusão de dados no RG) - Título de Eleitor; - Carteira de Trabalho; - Cartão do SUS; -Carteira Nacional de Habilitação (CNH); - Registro Profissional (exemplo: OAB, CREA, COREN, entre outros); - Laudo Médico (para pessoas com deficiência, visando a inclusão do CID no RG). Observação: A inclusão de dados opcionais é de responsabilidade do cidadão e facilita a utilização do RG como documento único em diversos serviços.

TAXA / TARIFA

A primeira via do RG é gratuita. Para a segunda via, em caso de perda, roubo ou deterioração, é cobrado uma taxa no valor de R$ 23,70.