QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos, Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Horário de Atendimento: 08h00 as 13h00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Presencial
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode Solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
|---|
Horário de Atendimento: 08h00 as 13h00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Presencial
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode Solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
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Horário de Atendimento: 07h30 as 13h00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Presencial
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode Solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
|---|
Horário de Atendimento: 08:00 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Presencial
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode Solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
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Horário de Atendimento: 08h00 as 13h00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Presencial
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode Solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
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| Certidão Negativa do Município | Secretaria De Finanças E Tributos | Empresas com sede no município, através do seu representante legal ou procurador | Detalhe | |
| Emissão de alvará de Funcionamento | Secretaria De Finanças E Tributos | Pessoa Física – Proprietário, responsável técnico ou interessado no serviço. Pessoa Jurídica – Representante legal da empresa ou responsável técnico indicado. Procurador – Representante nomeado por procuração legal, quando aplicável | Até 15 dias | Detalhe |
| IPTU | Secretaria De Finanças E Tributos | Pessoa Física – Proprietário, responsável técnico ou interessado no serviço. Pessoa Jurídica – Representante legal da empresa ou responsável técnico indicado. Procurador – Representante nomeado por procuração legal, quando aplicável | Até 5 dias | Detalhe |
Horário de Atendimento: 08h00 as 13h00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Presencial
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode Solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
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Horário de Atendimento: 08h00 as 13h00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Presencial
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode Solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
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| Educação Ambiental | Secretária do Meio Ambiente | Público em geral. | Detalhe | |
| Licença / Autorização / Declaração Ambiental | Secretária do Meio Ambiente | Público em Geral | Detalhe | |
| Plantio e distribuição de mudas de arvores | Secretária do Meio Ambiente | Público em geral | Detalhe |
Horário de Atendimento: 08h00 as 13h00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Presencial
| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode Solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
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